Os canais de parametrização são filtros criados pela Receita Federal a fim de classificar uma carga pelo seu nível de risco. Leva-se em considerações elementos como regularidade fiscal do importador, natureza da importação, valor dos impostos incidentes entre outros.
Os canais são classificados em:
- Verde – segue-se o desembaraço automático da mercadoria, dispensando a análise documental e a verificação da mercadoria;
- Amarelo – será feita a análise documental e, se não houver irregularidade, o desembaraço aduaneiro é realizado, dispensada a verificação da mercadoria;
- Vermelho – somente ocorrerá o desembaraço após a análise documental e verificação da mercadoria; e
- Cinza –será feita a análise documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria, conforme estabelecido em norma específica.
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